Home- busca: Recursos Especiais
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
A Lei nº 12.016/09 e o Mandado de Segurança em matéria criminal
" (em co-autoria) e "Juizados Especiais Criminais"- Editora JusPodivm, 2008, além de organizador e
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 13:37
A Conciliação e a Mediação como Métodos Alternativos de Resolução de Conflitos visando e efetividade do acesso à justiça
bibliográfica, fazendo uso de diversos recursos como: doutrinas, periódicos, internet etc.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 01:00
A Lei Maria da Penha e suas inconstitucionalidades
Democrático. Autor das obras "Direito Processual Penal", Salvador: JusPodivm, 2007; "Juizados Especiais
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Abril de 2017 - 16:56
Teoria da reserva do possível à luz do STF: a fundamentalidade do Direito à Saúde como argumento justificador ao afastamento da reserva do possível
casos especiais que se trata com por exemplos dos remédios órfãos, tratamento terapêutico com
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 10:57
Convocação de candidato quatro anos após resultado final deve ser feita de forma pessoal
O entendimento é da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF ao determinar que o Distrito
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2016 - 16:49
Servidora ganha direito a jornada reduzida para cuidar de filho com síndrome de down
de Síndrome de Down e necessita de cuidados especiais
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 12:15
CNJ derruba liminar que autorizou candidato adventista a fazer prova para juiz em separado
Os candidatos que demandassem condições especiais para realizar os exames de acesso à magistratura
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Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Março de 2014 - 13:10
Viabilizando o contencioso massificado
O Código de Defesa do Consumidor e a Lei dos Juizados Especiais, ambas em vigor desde os anos 90
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 12:14
1ª TR nega danos morais por erro dos Correios
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro manteve sentença que rejeitou
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 16:03
TRF considera legítima a lei que limita tempo de atendimento nas filas de banco
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio de janeiro ratificou o entendimento já
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 18:57
Homem é condenado por matar a facadas cão de rua
A Turma Recursal Criminal dos Juizados Especiais do Estado condenou homem que atraiu para a
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 10:55
Turma Recursal condena restaurante por vender lasanha com piaçava
A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, em sessão do dia 06 de setembro, manteve sentença
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Legislação » Leis Publicado em 17 de Agosto de 2004 - 01:00
Lei nº 10.936, de 12 de Agosto de 2004.
Altera a Lei nº 10.555, de 13 de novembro de 2002, que autoriza condições especiais para o crédito
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Legislação » Decretos Publicado em 26 de Abril de 2002 - 01:00
Decreto nº 4.204, de 23 de Abril de 2002.
especiais relacionadas com o registro de medicamentos genéricos, de que trata o art. 4º da Lei no 9.787, de 10 de fevereiro de 1999.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 22 de Outubro de 2024 - 23:43
INELEGIBILIDADE – LEI DA FICHA LIMPA – MENOR POTENCIAL OFENSIVO – REFLEXOS DO PACOTE ANTICRIME NA LEGISLAÇAO ELEITORAL
Resumo: Tem se observado um volume enorme de recursos nesta eleição por parte de candidatos que
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2024 - 10:56
Breve análise da Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC)
A Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC) visa promover o uso eficiente dos recursos
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2024 - 15:00
Aprovada reforma da Lei de Processo Administrativo
Deputados, caso não haja recursos para a análise em Plenário.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 17:54
Coordenação do Nacional do 39º EOU altera data da divulgação do gabarito definitivo da 1ª fase
e resposta aos recursos passou de 5 de dezembro para 7 de dezembro
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 16:30
Regulamentação do ESG impulsiona transformação no setor empresarial
possam comparar e tomar decisões conscientes sobre onde investir seus recursos. Além disso, deverá
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 12:18
Câmara de Comércio França-Brasil apresenta webinar gratuito na próxima semana
passivos fiscais; 2. CARF: Voto de “qualidade”. Recursos de Ofício. Aumento de Alçada e, 3. PIS e COFINS sobre ICMS: Impossibilidade de creditamento.
